Ao utilizar este programa de apoio e formação online para cuidadores informais de pessoas com demência (doravante designado por "iSupport", "iSupport-Portugal", ou simplesmente “o programa”), está a concordar, enquanto utilizador, com estes Termos de Utilização. Por favor, leia cuidadosamente este texto. Para esclarecer qualquer dúvida ou para apresentar uma reclamação ou comentário sobre matérias relativas a estes Termos, por favor contacte-nos através dos seguintes meios:
Universidade do Porto,
Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS)
Departamento de Ciências do Comportamento
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Os direitos de autor © do iSupport pertencem à Organização Mundial de Saúde (doravante designada por OMS), 2018. Todos os direitos reservados.
O Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (doravante designado por "ICBAS-UP"), obteve permissão para reproduzir o programa online "iSupport" da autoria da OMS, sujeita aos termos e condições expressas num contrato de licença assinado por ambas as partes. A licença foi concedida para a tradução e adaptação dos conteúdos do programa ao Português-Europeu, copiados de iSupport for Dementia, versão 1.0. Qualquer alteração ou modificação à versão original do programa foi realizada com a devida aceitação e autorização pela OMS. A OMS não se responsabiliza pelos conteúdos do iSupport-Portugal, sendo o ICBAS-UP responsável pelo uso dos materiais originais.
Os direitos de autor © do iSupport-Portugal, traduzido e adaptado do original, pertencem ao ICBAS-UP.
Exceto se explicitamente declarado em contrário, toda a informação contida nas páginas do iSupport-Portugal são da exclusiva propriedade do ICBAS-UP. Esta informação encontra-se protegida ao abrigo da Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, e ao abrigo de outras convenções internacionais e leis nacionais sobre direitos autorais e direitos vizinhos ou conexos.
Nenhuma declaração contida nestes Termos de Utilização, nem o facto de lhe ser possível utilizar o iSupport-Portugal, lhe transmite qualquer título ou propriedade do programa ou de qualquer outro material produzido pelo autor do programa.
O acesso ao iSupport é concedido apenas a utilizadores registados. Não é permitida a cópia, modificação, publicação, licença ou criação de trabalhos derivados do iSupport. Também não é permitido segmentar, fazer engenharia reversa, ou procurar descobrir o código fonte do programa. Nenhum dos elementos do iSupport-Portugal, incluindo o nome ou imagem (logotipo) do iSupport, ICBAS-UP e parceiros pode ser usado para promover indivíduos, entidades ou produtos específicos.
Não é permitida a utilização do iSupport-Portugal, ou de qualquer uma das suas partes, para fins promocionais ou comerciais. O ICBAS-UP disponibiliza o iSupport-Portugal de forma livre e gratuita aos utilizadores.
Ainda que tenha existido um cuidadoso processo de tradução e de adaptação dos conteúdos do programa original para o Português-Europeu, assim como de verificação e validação os seus conteúdos com especialistas e utilizadores Portugueses, o ICBAS-UP, disponibiliza o programa “tal como está”.
O ICBAS-UP não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso ou aplicação do iSupport.
O ICBAS-UP não oferece garantias relativas (i) à abrangência ou resultados obtidos com o uso do iSupport; nem (ii) garante que o iSupport esteja tecnicamente operacional a todo o momento, seja apropriado para ser utilizado para o seu caso em particular, ou seja absolutamente completo, preciso, livre de defeitos, livre de vírus, capaz de operar de forma ininterrupta, ou apropriado para funcionar no seu sistema técnico.
A responsabilidade pela interpretação e uso dos conteúdos do iSupport-Portugal é do utilizador.
O ICBAS-UP reserva-se ao direito de proceder a atualizações e alterações ao iSupport-Portugal sem aviso prévio.
O ICBAS-UP não se responsabiliza pelos conteúdos e funcionalidades das páginas online ou dos materiais informativos para os quais redirecione o utilizador ao longo do programa, nem pelas alterações feitas a esses conteúdos pelos seus administradores. A referência, ao longo do programa, a organizações e iniciativas específicas não significa que estas sejam recomendadas pelo ICBAS-UP em detrimento de outras, de natureza similar, que não sejam mencionadas ao longo do programa.
O ICBAS-UP pode adicionar ou remover funções, características, ou requisitos ao iSupport-Portugal e pode suspender ou interromper a disponibilização do programa ou de qualquer uma das suas partes a qualquer momento, e por decisão unilateral. O ICBAS-UP pode impedir que utilize o programa por qualquer motivo justificável. Nem o ICBAS-UP nem qualquer outra entidade poderão ser responsabilizadas por estas ações.
Pode deixar de utilizar o iSupport-Portugal a qualquer momento, se assim o desejar.
Em nenhum caso poderá utilizar o nome, ou qualquer abreviatura do mesmo, ou imagem (logotipo) do iSupport, do ICBAS-UP, da OMS, ou de parceiros, assim como sugerir que o ICBAS-UP ou a OMS apoiam ou são afiliadas a si, à sua organização, ou que apoiam qualquer outra entidade, organização, empresa ou produto, no âmbito do iSupport.
A proteção dos seus dados é da maior importância para a Universidade do Porto.
Neste contexto, e na medida em que a visita deste site e a utilização do programa iSupport-Portugal implicam a recolha de dados pessoais, apresentamos de seguida informação detalhada sobre a forma como esses dados são tratados pela Universidade do Porto e, em particular, pelo ICBAS-UP.
a) Visita e navegação no website
Quando visita e navega no website é recolhida informação relativa a registos padrão, nomeadamente endereços de IP, nome de domínio, tipo de browser utilizado, sistema operativo, informação acerca do website através do qual chegou até este, informação acerca dos ficheiros que descarregou, páginas visitadas e hora/data em que essas visitas aconteceram.
A referida informação é utilizada para analisar tendências de utilização e, através dessa análise, melhorar o website e a sua utilidade para quem o usa.
b) Acesso aos conteúdos do programa iSupport-Portugal
Para utilizar o programa iSupport-Portugal será necessário criar uma conta pessoal, escolhendo o perfil mais adequado à sua situação concreta, a saber:
Para o efeito, ser-lhe-á pedido que forneça informação pessoal como o seu primeiro e último nome, endereço de e-mail, género com o qual se identifica, idade, número de anos de escolaridade, nacionalidade, país de residência, e região onde reside (caso resida em Portugal). No caso de ser familiar/cuidador informal de alguém com demência, também lhe será pedido que forneça informação acerca da pessoa de quem cuida, incluindo género, idade, a sua relação com essa pessoa, e a forma pela qual gostaria que a pessoa fosse chamada ao longo do programa.
Esta informação será utilizada para personalizar os conteúdos do programa iSupport-Portugal, adequando-os ao seu perfil e preferências.
O e-mail fornecido poderá ser utilizado para o contactarmos, tanto em resposta a uma pergunta ou sugestão, como para o envio de newsletters, documentos e publicações várias, podendo, a qualquer momento, solicitar a interrupção destes contactos.
c) Colaboração em Investigação Científica
Ao utilizar o programa iSupport-Portugal, terá também a oportunidade de contribuir para investigação científica na área dos cuidados informais.
Desde logo, ao aceder ao programa com a sua conta pessoal, serão registados os logs de utilização e navegação no mesmo (nomeadamente, páginas visitadas, hora/data dessas visitas, exercícios realizados e classificações (estrelas) que queira atribuir às sessões). Estes dados, associados à sua caracterização sociodemográfica, serão analisados para descrever a utilização que os cuidadores informais fazem do programa iSupport-Portugal, conhecer o grau de aceitação e adesão a este programa de intervenção online, e realizar melhorias ao mesmo. Os resultados serão apresentados de forma agregada (por exemplo, em percentagens, médias, etc.), em publicações ou eventos científicos.
Para além disso, poderá participar ativamente em projetos de investigação, através do preenchimento de questionários específicos, que lhe serão oportunamente apresentados. Esta participação é opcional, sendo-lhe apresentada informação mais detalhada sobre os objetivos da mesma, antes de decidir prosseguir.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito ao apagamento ou, nos casos em que seja o consentimento a condição de licitude para o tratamento, notifique a sua revogação.
O ICBAS-UP não irá usar as informações para qualquer outro propósito para além dos previamente identificados, nem irá partilhá-las com terceiros, salvo quando essa partilha tenha sido explicitamente consentida por si ou quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) para assegurar um nível elevado de proteção contra ataques maliciosos que possam explorar eventuais vulnerabilidades da plataforma, (iii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iv) no cumprimento de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (v) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Em qualquer das situações acima mencionadas, o ICBAS-UP tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.
Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a retificação, eliminação, limitação do tratamento e portabilidade dos mesmos.
Poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.
Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, deverá submeter um pedido escrito para os nossos contactos.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem, ainda, direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor a cada momento.
O ICBAS-UP desenvolve os seus melhores esforços para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, que radicam, essencialmente, nas normas ISO 27001/27002 e no recurso a serviços de firewall que protegem todas as interações com o website. Por outro lado, todos os profissionais da Universidade do Porto que tenham acesso e estejam envolvidos no tratamento dos dados estão vinculados a um dever de confidencialidade.
Complementarmente, é da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Este website utiliza pequenos ficheiros eletrónicos armazenados no seu dispositivo (cookies), para assegurar uma melhor experiência de navegação sempre que nos visita, permitindo a recuperação dos dados inicialmente introduzidos, a conservação da sessão ativa e a manutenção das suas preferências.
Para tal, utilizamos unicamente cookies técnicos, indispensáveis ao bom funcionamento do site.
Quaisquer dúvidas relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, ou especificamente com o exercício dos seus direitos, poderão ser endereçadas à Encarregada da Proteção de Dados da Universidade do Porto, através do e-mail [email protected].
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O ICBAS-UP não é responsável pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses websites. De igual modo, o ICBAS-UP não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao site ou da transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador.
O ICBAS-UP reserva-se ao direito de alterar e atualizar estes Termos de Utilização sem notificação prévia, através da substituição dos Termos de Utilização atuais na página correspondente deste website. Tais alterações e atualizações estarão em vigor a partir da data de sua emissão.
Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for inválida ou inexequível, será, nessa medida, para ser considerada omitida. As restantes partes destes Termos de Utilização serão consideradas válidas e em vigor na maior extensão possível.
Qualquer disputa relacionada com a interpretação ou aplicação destes Termos de Utilização, ou ao seu uso no caso do iSupport-Portugal deverá, a menos que resolvida de forma amigável, ser sujeita a um processo de conciliação. No caso de esse processo não ser bem-sucedido, a disputa deverá ser resolvida por arbitragem. A arbitragem será conduzida de acordo com as modalidades a serem acordadas pelas partes. As partes aceitarão a decisão arbitral como final.
Alterações aos Termos de Utilização serão publicadas na página de entrada deste website.
Em desenvolvimento
Por favor aceda ao iSupport-Portugal através do seu computador. A versão para telemóvel encontra-se em desenvolvimento. Obrigado.